Auxílio financeiro de ¥ 100 mil 

Vanessa Handa - Post Ajuda financeira governo japonês

Entenda o que é e como solicitar o seu

Este suporte financeiro é uma das importantes Medidas Econômicas Emergenciais lançadas pelo Governo do Japão no combate à pandemia de Covid-19.

Subsídio especial de ¥100 mil – Tokubetsu Teigaku Kyuufukin (特別定額給付金) 

Quem poderá receber o auxílio?

O auxílio será pago às pessoas residentes no Japão, independentemente de nacionalidade (com registro de endereço efetuado nas prefeituras (Jumin hyo) até dia 27 de abril).  

  • japoneses residentes no Japão;
  • estrangeiros que tenham Visto de Longa Duração (Long Term Visa) ou visto permanente.

Solicitação

Para receber o auxílio será necessário fazer a solicitação junto à Prefeitura da cidade de residência. 

  1. Por correspondência: A Prefeitura de cada cidade enviará os formulários de requerimento às residências cadastradas. A correspondência será endereçada ao chefe da família (representante do grupo familiar cadastrado na prefeitura).  
  • O requerente (chefe da família) deverá preencher o formulário com informações sobre seus dados bancários e pessoais e os dados dos outros membros da família. Após o preenchimento o formulário deverá ser enviado à Prefeitura juntamente com cópias de documentos de identificação de todos os membros da família e cópia da caderneta bancária do requerente. 

(2)  On-line: Somente pessoas que possuem o Cartão com o Número Individual “ My Number” (cartão com foto) poderão fazer o requerimento on-line.

 (o cartão de notificação do My Number, impresso em papel, não pode). 

  • O pedido on-line será realizado através do site de serviços governamentais 「マイナポータル」( Maina Potaru).
  • É necessário ter o cartão  “My Number” para fazer registro no login no 「マイナポータル」, será gerado um ID de usuário e senha.

Pagamento:

  • O montante referente ao pagamento de todos os membros do grupo familiar será depositado na conta bancária indicada pelo requerente (chefe de família). 

Data de início das inscrições: 

  • Será definido pelas prefeituras (tanto das inscrições on-line como do envio de formulários).

Período de requerimento e pagamento:

  • Prazo: serão aceitos por um período de três meses após o início das inscrições;
  • As prefeituras poderão ainda decidir quando vão começar a efetuar os pagamentos;
  • De acordo com o Soumusho (Ministério de Assuntos Internos e Comunicações), os casos mais rápidos serão a partir de meados de maio.

Dúvidas Frequentes 

Respondidas pelo Ministério de Assuntos Internos e Comunicações

Q1: A pessoa isenta de impostos, aposentada, que está recebendo seguro-desemprego ou beneficiário de assistência pública (seikatsuhougo) é elegível para o benefício?

  • Não há requisitos de renda.
  • É elegível para pagamento, independentemente de você ser uma família que recebe aposentadoria, seguro-desemprego ou é beneficiário de assistência pública.
  • Além disso, o benefício não será considerado como renda no processo de “certificação de renda” para pessoas cobertas pelo sistema de assistência social. 

Q2: Quem receberá os benefícios?

Todos os membros da família, que fizerem a solicitação, receberão o benefício, porém o valor de todos será depositado na conta do chefe da família.

Q3: Existem outros documentos além do formulário que devem ser preparados?

Os seguintes documentos são necessários de acordo com cada método de aplicação.

Método de correspondência

  1. Documentos de verificação de identidade: Cópia do zairyu card OU cópia da carteira de motorista OU cópia do cartão My Number com foto, etc;
  2. Documentos de confirmação da conta bancária do requerente

Cópia da caderneta bancária ou do cartão do banco ou internet banking que mostre o nome da instituição financeira e o número da conta e o nome do titular da conta. 

 Método de inscrição online

  1. Documentos de confirmação da conta bancária do requerente
  •  Aqueles que possuem o cartão My Number a identidade será verificada através de assinatura eletrônica, desta forma não será necessário o envio de documento de identificação pessoal. 

Q4: Tenho dúvidas sobre o procedimento e gostaria de consultar ir até a prefeitura e esclarecer minhas dúvidas, mas estou preocupado com a nova infecção por coronavírus. O que devo fazer?

Consulte os materiais explicativos publicados nos sites do governo (Ministério de Assuntos Internos e Comunicações). Temos também um call center para consulta.

Call Center】

○ Telefone 03-5638-5855

○ Horário de atendimento das 9h às 18h30 (exceto  sábados, domingos e feriados)

Q5:  A ajuda de ¥100 mil ienes será pagos além do benefício temporário de subsistência de ¥300 mil ienes?

Devido às “alterações nas medidas econômicas emergenciais para doenças infecciosas por novo coronavírus” (decisão do gabinete em 20 de abril de 2020) o benefício temporário de subsistência de ¥300 mil ienes previsto para cada família foi substituído pelo projeto especial de benefício de valor fixo de  ¥100 mil ienes por pessoa para apoiar as famílias de maneira rápida. 

ATENÇÃO: Atualizações sobre a ajuda no site do

Ministério de Assuntos Internos e Comunicações 👇👇

https://www.soumu.go.jp/…/gyoumukanr…/covid-19/kyufukin.html